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Ges F.08 - Aplicação dos Instrumentos da Política Urbana

MensagemEnviado: Sex Fev 27, 2015 3:51 pm
por Marina Teixeira
Expor um diagnóstico e avaliação dos resultados da política de aplicação dos instrumentos de Política Urbana no Município e apresentar uma nova política de aplicação no horizonte do Plano [Parcelamento/Edificação Compulsório, Consorcio Imobiliário, Desapropriação com Fins Urbanísticos, Outorga Onerosa de Direito de Construir e de Uso além da Contribuição de Melhoria, TRANSCON, Direito de Preferência e de Superfície, Contrapartidas, Mitigação em função de Impactos de Vizinhança e Ambiental, Licenciamentos Condicionais e Operações Urbanos Consorciadas];

Re: Ges F.08 - Aplicação dos Instrumentos da Política Urbana

MensagemEnviado: Ter Mai 05, 2015 4:39 pm
por camilabcandrade
Instrumentos regulamentados pelo Plano Diretor , bem como pela Lei de Uso e Ocupação do Solo , se for o caso de Salvador